Transparência
Conheça as práticas adotadas pelo Aprova Mecânica IA para proteger suas informações.
Esta Política de Privacidade explica como o Aprova Mecânica IA trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
O controlador dos dados pessoais é Aprova Mecânica IA, CPF/CNPJ 118.917.057-41, com endereço em Guarapuava-Paraná,Brasil. O canal de contato para assuntos de privacidade é contato@aprovamecanicaia.com.
O tratamento de dados não depende de um consentimento genérico. Conforme a finalidade, podemos utilizar as bases legais previstas na LGPD, como execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse ou consentimento, quando este for efetivamente necessário.
Tratamos dados pessoais, conforme o caso, para:
A plataforma pode utilizar Inteligência Artificial para auxiliar na geração de explicações, resoluções, teorias, classificações, recomendações de estudo e outros recursos educacionais.
Para executar determinadas funcionalidades, conteúdos estritamente necessários podem ser processados por provedores tecnológicos contratados. Procuramos minimizar o envio de dados pessoais e não enviamos intencionalmente dados completos de pagamento para provedores de IA.
Provedor de Inteligência Artificial utilizado: OpenAI. A OpenAI pode processar conteúdos enviados à plataforma para viabilizar funcionalidades baseadas em Inteligência Artificial. Alterações relevantes nos prestadores ou nas finalidades de tratamento serão refletidas nesta política.
Os pagamentos são processados pela Stripe. Dados completos de cartão e demais credenciais financeiras são inseridos e processados no ambiente do processador de pagamento e não são armazenados diretamente pelo Aprova Mecânica IA.
Podemos receber e armazenar informações necessárias para administrar a assinatura, como identificadores de cliente e assinatura, plano contratado, valor, moeda, datas, status da cobrança, cancelamento e confirmação de pagamento.
Reembolsos, quando devidos, são operacionalizados pelo meio de pagamento aplicável e normalmente retornam ao método de pagamento original.
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com os riscos do serviço para reduzir acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida de dados pessoais.
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades descritas nesta política e, depois disso, eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for permitida ou exigida por lei, necessária ao exercício regular de direitos ou tecnicamente necessária nos limites previstos na legislação.
Prestadores de infraestrutura podem processar dados em outros países. Quando houver transferência internacional de dados, serão observados os requisitos e mecanismos previstos na LGPD e na regulamentação aplicável.
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer apenas quando necessário, por exemplo:
Nos termos da LGPD e da regulamentação aplicável, você pode solicitar, conforme o caso:
As solicitações podem ser realizadas pelas configurações da plataforma ou pelo e-mail contato@aprovamecanicaia.com. Poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do requerente antes de atender ao pedido.
Podemos utilizar cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários à autenticação, segurança, manutenção de sessão e armazenamento de preferências.
Caso ferramentas adicionais de análise ou medição sejam implementadas, esta política será atualizada e, quando exigido, será oferecida opção de consentimento ou gerenciamento. Não utilizamos cookies para publicidade comportamental de terceiros enquanto essa funcionalidade não fizer parte do serviço.
O Aprova Mecânica IA é uma plataforma educacional voltada à preparação para concursos públicos e processos seletivos e não é desenvolvida especificamente para crianças.
O eventual tratamento de dados de crianças e adolescentes observará o melhor interesse desse público e as exigências da LGPD, do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025) e demais normas aplicáveis. A plataforma poderá adotar mecanismos proporcionais de aferição de idade, supervisão ou consentimento quando exigidos pela legislação e pela regulamentação competente.
Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas ou operacionais. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio razoável, como aviso na plataforma ou e-mail.
Quando uma mudança depender de novo consentimento ou de nova manifestação do usuário, essa manifestação será solicitada antes do tratamento correspondente, conforme a legislação aplicável.
Para dúvidas sobre privacidade ou exercício de direitos:
Esta seção estabelece as condições aplicáveis ao cancelamento de assinaturas e aos pedidos de reembolso do Aprova Mecânica IA. O cancelamento da renovação e o pedido de reembolso são procedimentos distintos.
A assinatura pode ser cancelada a qualquer momento em Configurações → Planos e pagamentos → Gerenciar assinatura. O gerenciamento é realizado no portal seguro da Stripe.
Quando o cancelamento for solicitado para o final do período de cobrança, a renovação automática será interrompida e o acesso ao plano pago permanecerá disponível até o término do período já contratado, salvo se houver reembolso, estorno ou outra hipótese legal que determine encerramento em momento diferente.
Nas contratações realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado da assinatura do contrato ou do recebimento do serviço, quando essa regra for aplicável nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor e da legislação vigente.
Quando o direito de arrependimento for validamente exercido, os valores pagos serão restituídos na forma prevista em lei, sem prejuízo de outros direitos assegurados ao consumidor.
Após o prazo legal de arrependimento, o simples cancelamento da assinatura não gera, por si só, reembolso proporcional do período já contratado. Permanecem preservados, entretanto, os direitos do consumidor em situações como cobrança indevida ou duplicada, falha relevante na prestação do serviço e demais hipóteses previstas na legislação aplicável.
Pedidos excepcionais também poderão ser analisados individualmente, considerando as circunstâncias do caso e os direitos legalmente aplicáveis.
Para solicitar reembolso, entre em contato pelo e-mail contato@aprovamecanicaia.com, informando o e-mail da conta, a cobrança relacionada e o motivo da solicitação. Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para localizar a transação e prevenir fraude.
O pedido será analisado conforme esta política, a legislação aplicável e o histórico da cobrança. O envio de uma solicitação não implica aprovação automática quando não houver direito legal ou contratual ao reembolso.
Os reembolsos aprovados são processados por meio da Stripe e, em regra, são enviados ao meio de pagamento utilizado na transação. O prazo para o crédito aparecer ao cliente pode variar conforme o método de pagamento, a instituição financeira e os procedimentos do processador.
Em caso de dúvida sobre uma cobrança, recomendamos que o usuário entre em contato com o suporte antes de iniciar uma contestação junto à instituição financeira, sempre que possível. Nada nesta política limita direitos obrigatórios previstos no Código de Defesa do Consumidor ou em outras normas aplicáveis.
Consulte também as regras e condições de uso do Aprova Mecânica IA.
Versão da política
Vigência
12 de agosto de 2026
Última atualização
21 de agosto de 2026